Lei 1857 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe Sobre Diária de Viagem e adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.856 – Dispõe Sobre a Equivalência entre as Faixas de Remuneração que menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências.
Lei 1856 - Dispõe Sobre a Equivalência entre as Faixas de Remuneração que menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências.
Ofício nº 30/2025.
Ofício 030-25 - ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA.
Ofício nº 29/2025.
Ofício 029-25 - Solicita providências de reforma e/ou ampliação de Parquinhos Infantis nos espaços públicos deste Município.
Ofício nº 28/2025.
Ofício 028-25 - Solicita a realização de uma reforma na Praça Zoológico de Pedra, com ênfase na substituição do piso de ardósia e na adequação dos sanitários para melhor atender os usuários.
Ofício nº 27/2025.
Ofício 027-25 - Solicita que durante a realização de eventos festivos promovidos pelo município, seja priorizada a participação de barraqueiros locais, limitando a participação de barraqueiros de outras cidades, apenas aos que comercializem produtos ...
Ofício nº 26/2025.
Ofício 026-25 - Solicita providências para a elaboração de um mapeamento e/ou loteamento das sepulturas do cemitério municipal.
Ofício nº 25/2024.
Ofício 025-25 - Solicita o envio à esta Casa Legislativa da relação completa de servidores municipais.
Ofício nº 24/2025.
Ofício 024-25- Solicita cópias de comprovantes bancários e relação de restos a pagar referentes ao encerramento do exercício financeiro de 2024.
Ofício nº 23/2025.
Ofício 023-25 - Solicita providências para a execução de serviços de manutenção na estrada vicinal sentido Barra do Luiz Pereira ao município de Santana de Pirapama.