Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025 - Concede Medalha "Professor Paulo Freire" a João Carlos dos Santos Moreira.
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2025.
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2025 - Concede Medalha "Professor Mestre Candinho" a Vitória Figueiredo Costa.
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025.
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025 - Concede Medalha "Professor Mestre Candinho" a Sophia Laura de Souza Dias.
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025.
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025 - Concede Medalha "Professor Mestre Candinho" a Raul Avelar Ribeiro Alcântara.
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025.
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025 - Concede Medalha "Professor Mestre Candinho" a Maria Cláudia Santos Dionízio.
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025.
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025 - Concede Medalha "Professor Mestre Candinho" a Maria Cecília Santos Dionízio.
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025.
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025 - Concede Medalha "Professor Mestre Candinho" a Isabelly Priscilly Riodouro Figueiredo.
Projeto de Decreto Legislativo n° 12-2025.
Projeto de Decreto Legislativo n° 12-2025 - Concede Medalha "Professor Mestre Candinho" a Cybelle Fortunato Caiado Rodrigues.
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025.
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025 - Concede Medalha "Professor Mestre Candinho" a Agda Cristine Caetano Rodrigues.
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025.
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025 - Concede Medalha "Professor Anísio Teixeira" a Victor Emanuel Martins de Oliveira.