Ata da Comissão Especial do dia 29-10-25
Ata das Comissões Permanentes do dia 29/10/2025.
Ata da Reunião das Comissões do dia 29-10-25
Lei Complementar nº 151.
Lei Complementar nº 151 - Dispõe Sobre a Alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 55/2009, para Criar Vaga no Cargo de Professor de Educação Física e dá outras providências.
Lei Complementar nº 150.
Lei Complementar nº 150 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 132/2023, para Alterar a Composição da Estrutura dos Cargos Constantes no CRAS e CREAS e dá outras providências.
Moção nº 16/2025.
MOÇÃO 016-2025 - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Joaquim Luiz Gomes de Souza.
Lei Complementar nº 149.
Lei Complementar nº 149 - Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 102/2017 - para Instituir e Modificar as Taxas Municipais e Alterar Alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Ofício nº 224/2025.
Ofício 224-25 - Solicita realização de serviços de reparação asfáltica no entorno do Zoológico de Pedras, neste Município.
Indicação Vereador Lucas nº 25/2025.
Ind. Lucas nº 25-25 - Solicita adoção de medidas urgentes para resolver o problema de animais soltos no Distrito Lagoa Bonita, neste Município.
Indicação Vereador Lucas nº 24/2025.
Ind. Lucas nº 24-25 - Solicita que seja realizada licitação para a instalação e exploração de uma lanchonete nas dependências do CECOPA.
Resolução nº 637.
Resolução 637 - Altera o Artigo 1º da Resolução nº 611, de 14 de Dezembro de 2023, que "Concede Abono aos Servidores do Legislativo, e contém outras providências".