INDICAÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA MARIZ Nº 05-2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de caçambas para a coleta de lixo em áreas rurais.
Indicação Vereador Luiz nº 04/2025.
INDICAÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA MARIZ Nº 04-2025 - Solicita instalação de tacógrafos e câmeras de filmagem em todos os veículos utilizados no transporte escolar.
Indicação Vereador Luiz nº 03/2025.
INDICAÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA MARIZ Nº 03-2025 - Solicita que seja verificada e regularizada a situação referente à requisição, distribuição e instalação de mata-burros destinados aos produtores e proprietários rurais do município.
Indicação Vereador Luiz nº 02/2025.
INDICAÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA MARIZ Nº 02-2025 - Solicita a Secretaria Municipal de Saúde, reavaliação dos contratos firmados com os profissionais de saúde, especialmente ao que tange ao tempo de duração dos referidos contratos.
Indicação Vereador Luiz nº 01/2025.
INDICAÇÃO LUIZ CARLOS PEREIRA MARIZ Nº 01-2025 - Solicita informações detalhadas acerca das ações programadas e realizadas no âmbito municipal para o combate à dengue, chikungunya, zika vírus e outras doenças similares.
Projeto de Lei nº 03/2025 – Dispõe Sobre ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03-25 - Dispõe Sobre Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, Conforme a Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2025 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe Sobre Diária de Viagem e adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02-25 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.594/2013, que Dispõe Sobre Diária de Viagem e adiantamento a Servidores e Agentes Políticos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01/2025 – Dispõe Sobre a Equivalência entre as Faixas de Remuneração que menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 01-25 - Dispõe Sobre a Equivalência entre as Faixas de Remuneração que menciona, em Relação ao Valor do salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecido pelo Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências.
Indicação Vereador Sidney nº 02/2025.
INDICAÇÃO Nº 02-2025 SIDNEY VALGAS DA SILVA - Solicita execução de serviços de manutenção na estrada vicinal sentido Barra do Luiz Pereira ao município de Santana Pirapama.