Lei 1674 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2017.
Lei Complementar nº 95/2016.
Lei Complementar nº 95 LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2016 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATA DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. O Povo do Município de Cordisburgo, ...
Lei Municipal nº 1.673/2016 – Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2016.
Lei 1673 - Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2016 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.672/2016 – Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
Lei 1672 - Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
Lei Municipal nº 1.671/2016 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2017.
Lei 1671 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2017.
Lei Municipal nº 1.670/2016 – Dá Denominação a Logradouro Público Situado Neste Município.
Lei 1670 - Dá Denominação a Logradouro Público Situado Neste Município.
Lei Municipal nº 1.669/2016 – Considera de Utilidade Pública a Associação União Rubro Negro de Cordisburgo – AURNC.
Lei 1669 - Considera de Utilidade Pública a Associação União Rubro Negro de Cordisburgo - AURNC.
Lei Municipal nº 1.668/2016 – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico.
Lei 1668 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.667/2016 – Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.
Lei 1667 - Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, Neste Município.
Lei Municipal nº 1.666/2016 – Revoga a Lei Municipal nº 1.005, de 15 de Setembro de 1988, que “Autoriza Uma Gratificação Para Cada Funcionário dos Serviços de Contabilidade e Fazenda, Desta Prefeitura”.
Lei 1666 - Revoga a Lei Municipal nº 1.005, de 15 de Setembro de 1988, que "Autoriza Uma Gratificação Para Cada Funcionário dos Serviços de Contabilidade e Fazenda, Desta Prefeitura".