Lei 1706 - Dispõe Sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município Cordisburgo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.705/2017 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2018/2021.
Lei 1705 - Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2018/2021.
Lei Municipal nº 1.704/2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2018.
Lei 1704 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2018.
Lei Municipal nº 1.703/2017 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2018, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Lei 1703 - Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2018, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica.
Lei Complementar nº 102/2017.
Lei Complementar nº. 102 LEI COMPLEMENTAR Nº. 102/2017 “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL TÍTULO I DOS TRIBUTOS E DAS NORMAS GERAIS CAPI ...
Lei Complementar nº 103/2017.
Lei Complementar nº 103 LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2017 “DISPÕE SOBRE a ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Mun ...
Lei Municipal nº 1.702/2017 – Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei 1702 - Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.701/2017 – Fixa o 13º Salário dos Vereadores do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, Para a Legislatura 2017-2020.
Lei 1701 - Fixa o 13º Salário dos Vereadores do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, Para a Legislatura 2017-2020.
Lei Municipal nº 1.700/2017 – Fixa o 13º Salário do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, Para a Legislatura 2017-2020.
Lei 1700 - Fixa o 13º Salário do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, Para a Legislatura 2017-2020.
Lei Municipal nº 1.699/2017 – Altera a Lei Municipal nº 1.518 de 08 de dezembro de 2009, que “Define as Regiões Administrativas – RA’s, no Perímetro Urbano do Município de Cordisburgo – MG.
Lei 1699 - Altera a Lei Municipal nº 1.518 de 08 de dezembro de 2009, que "Define as Regiões Administrativas - RA's, no Perímetro Urbano do Município de Cordisburgo - MG.