Dec. Leg. 12-19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019 CONCEDE MEDALHA “VOVÔ FELÍCIO” A LAVÍNIA GONÇALVES CARVALHO. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - A Câ ...
Decreto Legislativo nº 11/2019.
Dec. Leg. 11-19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019 CONCEDE MEDALHA “VOVÔ FELÍCIO” A JÚLIA LACERDA BARBOSA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - A Câmara ...
Projeto de Lei nº 17/2019.
Projeto de Lei nº 17 PROJETO DE LEI Nº 17/2019 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSOCIAR AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: ...
Projeto de Lei nº 16/2019.
Projeto de Lei nº 16 PROJETO DE LEI Nº 16/2019 “DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 ...
Projeto de Lei nº 15/2019.
Projeto de Lei nº 15 PROJETO DE LEI N° 15/2019 REINSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM – MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIAS PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ...
Decreto Legislativo nº 10/2019.
Dec. Leg. 10-19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019 CONCEDE MEDALHA “VOVÔ FELÍCIO” A JÉSSICA BRÍGIDO RIBEIRO. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - A Câmar ...
Decreto Legislativo nº 09/2019.
Dec. Leg. 09-19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019 CONCEDE MEDALHA “VOVÔ FELÍCIO” A ANA JÚLIA DE MATOS CORRÊA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. ...
Decreto Legislativo nº 08/2019.
Dec. Leg. 08-19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019 CONCEDE MEDALHA “VOVÔ FELÍCIO” A MARCOS VINÍCIUS LEAL DA LUZ. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - A C ...
Decreto Legislativo nº 07/2019.
Dec. Leg. 07-19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019 CONCEDE MEDALHA “VOVÔ FELÍCIO” A ALINE APARECIDA MATIAS PEREIRA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - ...