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coronavirus

CORONAVÍRUS – COMUNICADO

20 de março de 2020
por Câmara de Cordisburgo Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 01-20 A Câmara Municipal de Cordisburgo editou o Decreto Legislativo nº 01/2020, estabelecendo medidas temporárias no âmbito de prevenção ao contágio pelo COVID-19. O Decreto zela pela preservação das condições de saúde d ...

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lei

Decreto Legislativo nº 01/2020 – Dispõe Normas a Serem Adotadas no Âmbito do Poder Legislativo de Cordisburgo, em Decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

20 de março de 2020
por Câmara de Cordisburgo Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 01-20

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LEI-

Reunião Ordinária do dia 23/03/2020.

18 de março de 2020
por Câmara de Cordisburgo Sem Categoria

Pauta da Reunião 23-03-2020

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Ofício nº 20/2020.

11 de março de 2020
por Câmara de Cordisburgo Ofícios

Of. 020-2020 OFÍCIO Nº. 020/2020                                                             Cordisburgo, 11 de Março de 2020.   Excelentíssimo Senhor,   Em atendimento ao Sr. Derick Vieira, solicito de V. Exa., providências ...

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Projeto de Lei nº 03/2020 – Dispõe Sobre a Concessão de Benefícios Fiscais no Âmbito do IPTU para os Imóveis Atingidos ou que Venham a ser Atingidos por Desastres ou Excesso de Chuvas, no Município.

9 de março de 2020
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 03-20  

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Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 – Altera a Lei Complementar nº 118/2020, de 28 de Fevereiro de 2020.

5 de março de 2020
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei Complementar

Projeto Lei Complementar nº 04-20

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Ofício nº 19/2020.

2 de março de 2020
por Câmara de Cordisburgo Ofícios

Of. 019-2020 OFÍCIO Nº. 019/2020                                                             Cordisburgo, 02 de Março de 2020.   Excelentíssimo Senhor,   Envio a V. Exa., cópia do Abaixo Assinado, enviado a esta Casa pelos mo ...

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Ofício nº 18/2020.

2 de março de 2020
por Câmara de Cordisburgo Ofícios

Of. 018-2020 OFÍCIO Nº. 018/2020                                                             Cordisburgo, 02 de Março de 2020.   Excelentíssimo Senhor,   Envio a V. Exa., cópia do Abaixo Assinado, enviado a esta Casa pelos mo ...

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Lei Complementar nº 120/2020 – Altera a Lei Complementar nº 76, de 28 de Fevereiro de 2013, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.

28 de fevereiro de 2020
por Câmara de Cordisburgo Leis Complementares

Lei Complementar 120

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Lei Complementar nº 119/2020 – Autoriza o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais do Magistério.

28 de fevereiro de 2020
por Câmara de Cordisburgo Leis Complementares

Lei Complementar 119

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