Lei Complementar nº 145 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 133/2023, que Alterou as Leis Complementares nº 37/2006, 72/2011 e 83/2014, para Adequar o Anexo I em Decorrência das Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras provid ...
Moção nº 12/2025.
MOÇÃO 012-2025 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Dalton da Silva.
Ofício nº 142/2025.
Ofício 142-25 - Solicita providências no sentido de notificar os proprietários de lotes vagos no Município quanto à necessidade de limpeza, cercamento/muramento e manutenção adequada de seus terrenos, conforme prevê a legislação municipal vigente.
Ofício nº 141/2025.
Ofício 141-25 - Solicita imediata correção da base de cálculo do adicional de insalubridade pago aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Ofício nº 140/2025.
Ofício 140-25 - Solicita reparos urgentes na pavimentação com bloquetes nas ruas José Assumpção e Maria de Lourdes Gordiano Santos, situadas no Bairro Sagarana, neste Município.
Ofício nº 139/2025.
Ofício 139-25 - Solicita realização de melhorias no Campo da Várzea, com a substituição da atual iluminação por luminárias de LED, perfuração de um poço artesiano, implantação de sistema de irrigação automática e nivelamento do gramado.
Ofício nº 138/2025.
Ofício 138-25 - Solicita que seja viabilizado apoio institucional e logístico para a realização do 2º Arraial da Avenida Padre João.
Ofício nº 137/2025.
Ofício 137-25 - Solicita que estude a viabilidade de construir um Portal de Entrada no Distrito de Lagoa Bonita, neste Município.
Ofício nº 136/2025.
Ofício 136-25 - Solicita instalação de redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) na Rua Juca Bananeira, neste Município.
Ofício nº 135/2025.
Ofício 135-25 - Solicita que sejam tomadas providências para a instalação de 7 (sete) mata-burros.