Lei Complementar nº 144 - Dispõe Sobre a Alteração das Leis Complementares nº 139/2024 e 142/2024, Para Modificar Dispositivo e Para Criar Cargos e Reajustar as Remunerações dos Cargos que Especifica, Respectivamente, e dá outras providências.
Ofício nº 100/2025.
Ofício 100-25 - Encaminha a Emenda promulgada à Lei Orgânica do Município de Cordisburgo/MG, identificada como Emenda à Lei Orgânica nº 01-25, que inclui o artigo 140-A, tornando obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
Ofício nº 99/2025.
Ofício 099-25 - Convite para reunião, na Sala de Sessões desta Casa, com o objetivo de analisar as classificações dos alunos destaques da Escola Municipal “Octacílio Negrão de Lima” e as Estaduais, “Cláudio Pinheiro de Lima”, “Mestre Candinho” e “Pro ...
Ofício nº 98/2025.
Ofício 098-25 -solicito de V. Exa., providências para a execução de reparos urgentes na estrada vicinal que liga o Povoado Riacho Comprido, neste Município a Santana de Pirapama, incluindo a recuperação do aterro.
Ofício nº 97/2025.
Ofício 097-25 - Solicita que estude a possibilidade de firmar convênio com municípios vizinhos, visando solucionar os problemas ocasionados pela presença de cães e gatos que perambulam pelas vias públicas.
Ofício nº 96/2025.
Ofício 096-25 - Solicita para que através dos órgãos competentes, seja providenciado extensão da rede de energia elétrica na Rua Mestre Hilton Rocha, no Bairro da Paz, neste Município.
Ofício nº 95/2025.
Ofício 095-25 - Solicita para que através dos órgãos competentes, seja providenciado extensão da rede de energia elétrica na Rua Mestre Hilton Rocha, no Bairro da Paz, neste Município.
Ofício nº 94/2025.
Ofício 094-25 - Solicita a realização de estudos de viabilidade para a aquisição de bicicletas elétricas ou motocicletas destinadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e aos agentes comunitários de saúde.
Ofício nº 93/2025.
Ofício 093-25 - Solicita que envie a esta Casa, informações detalhadas sobre os procedimentos adotados para a transferência individual de pacientes nos veículos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para a realização de exames.
Ofício nº 92/2025.
Ofício 092-25 - Solicita providências urgentes para solucionar um problema identificado na Rua Frei Estevam, neste Município, próximo ao hospital, onde os veículos do transporte escolar (ônibus e vans escolares) estacionam em fila dupla aguardando os ...