Projeto de Lei nº 05-2021 - Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública Localizada Neste Município.
Indicação Vereador Warley nº 02/2021.
Ind. Warley Matias Gomes 02-21
Lei Municipal nº 1.768 – Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor da Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecimento Pela Medida Provisória nº 1.021, de 30 de Dezembro de 2020.
Lei 1768 - Dispõe Sobre a Equivalência Entre as Faixas de Remuneração que Menciona, em Relação ao Valor da Salário Mínimo Nacional, Conforme Estabelecimento Pela Medida Provisória nº 1.021, de 30 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.767 – Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei 1767 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Indicação Vereador Altivo nº 07/2021.
Ind. Altivo de Jesus das Neves 07-21
Indicação Vereador Altivo nº 06/2021.
Ind. Altivo de Jesus das Neves 06-21