Of. 007-2023 - Encaminha Projetos de Leis aprovados por esta Casa.
Indicação Vereador Erivelton nº 01/2023.
Ind. Erivelton dos Santos Moreira 01-23 - Serviços de reparos (colocação de tubulões), visando melhorias na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado do Diamante; reparos nas estradas vicinais, que dão acesso aos Povoados Maquinezinho e Capão da Horta ...
Indicação Vereador Fausto nº 01/2023.
Ind. Fausto de Jesus S. Souza 01-23 - Solicita reparos na pavimentação da Rua Francisco Xavier de Souza Júnior, próximo a Agência do Banco do Brasil.
Projeto Lei Complementar nº 02/2023 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, que Institui o Plano, e Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Transformando em Cargos de Provimento Efetivos as Funções Públicas de Agente Social do CRAS, Psicólogo do CRAS, Assistente Social do CRAS, Orientador Social do CRAS e Psicólogo da Equipe de Referência Previstas na Lei Ordinária nº 1.503, de 03 de Março de 2009. e Leis Complementares nº 96, de 02 de Março de 2017, nº 101 de 29 de Agosto de 2017, nº 107, de 24 de Abril de 2018, e dá outras providências.
Projeto Lei Complementar nº 02/2023 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006, que Institui o Plano, e Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Transformando em Cargos ...
Projeto de Lei nº 08/2023 – Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 08-23 - Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 – Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 30 de Dezembro de 2006, que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Para Criar o Cargo de Médico de Apoio às Comunidades Rurais e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 01-23 - Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 30 de Dezembro de 2006, que Instituiu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, Para Criar o Car ...
Ofício nº 06/2023.
Of. 006-2023 - Solicita providências para aquisição de manilhas para atender Povoados Rurais, deste Município .
Ofício nº 05/2023.
Of. 005-2023 - Encaminha solicitação enviada a esta Casa pela Associação Rural dos Moradores de Periquito, referente a baixa tensão de energia elétrica e lâmpadas queimadas.
Ofício nº 04/2023.
Of. 004-2023 - Encaminho Projetos de Leis aprovados por esta Casa.
Lei Municipal nº 1.809 – Concede Recomposição Geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.
Lei 1809 - Concede Recomposição Geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais.