Proj. Lei Complementar nº 07-25 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 102/2017, para Instituir e Modificar as Taxas Municipais e Alterar Alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 32/2025.
Extrato Publicação DL 32-25 - Aquisição de materiais de consumo (do gênero de higiene e limpeza, todos devidamente especificados em campo próprio) para emprego no âmbito exclusivo da sede do Legislativo Municipal, conforme o Termo de Referência. ...
Aviso de Dispensa de Licitação nº 31/2025.
Extrato Publicação DL 31-25 - Aquisição de materiais de consumo (do gênero de alimentação, todos devidamente especificados em campo próprio) para emprego no âmbito exclusivo da sede do Legislativo Municipal, conforme o Termo de Referência. Termo d ...
Lei Municipal nº 1.877/2025.
Lei 1877 - Dispõe Sobre a Autorização para a Concessão de Cesta de Natal "In Natura" aos Servidores e Contratados do Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.876/2025.
Lei 1876 - Dispõe Autorização da Suplementação de Dotação no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.875/2025.
Lei 1875 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa de Leitura João da Cunha, com sede no Município de Cordisburgo/MG., e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.874/2025.
Lei 1874 - Autoriza a Concessão de Subvenção Econômica à Empresa Viação Sertaneja Ltda e dá outras providências.
Ata da Reunião das Comissões do dia 22/09/2025.
Ata da Reunião das Comissões do dia 22-09-25