Lei Complementar nº 145 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 133/2023, que Alterou as Leis Complementares nº 37/2006, 72/2011 e 83/2014, para Adequar o Anexo I em Decorrência das Disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras provid ...
Ata da Reunião das Comissões Especiais da Câmara do dia 26/05/2025.
Ata das Comissões Especiais do dia 26/05/25.
Indicação Vereador Paulo nº 15/2025.
Ind. Paulo nº 15-25 - Solicita reparos urgentes na pavimentação com bloquetes nas ruas José Assumpção e Maria de Lourdes Gordiano Santos, situadas no Bairro Sagarana, neste Município.
Indicação Vereador Paulo nº 14/2025.
Ind. Paulo nº 14-25 - Solicita realização de melhorias no Campo da Várzea, com a substituição da atual iluminação por luminárias de LED, perfuração de um poço artesiano, implantação de sistema de irrigação automática e nivelamento do gramado.
Indicação Vereador Paulo nº 13/2025.
Ind. Paulo nº 13-25 - Solicita que seja viabilizado apoio institucional e logístico para a realização do 2º Arraial da Avenida Padre João, programado para o dia 26 de julho de 2025.
Indicação Vereador Paulo nº 12/2025.
Ind. Paulo nº 12-25 - Solicita ao Executivo que estude a viabilidade de construir um Portal de Entrada no Distrito de Lagoa Bonita, neste Município.
Indicação Vereadora Mariel nº 12/2025.
Ind. Mariel nº 12-25 - Solicita instalação de 7 (quatro) mata-burros nas estradas vicinais que dão acesso às seguintes comunidades.
Indicação Vereadora Mariel nº 11/2025.
Ind. Mariel nº 11-25 - Indica a viabilidade de firmar parceria ou contratar, conforme a legislação vigente, a empresa TAEC Módulos, especializada em soluções modulares para obras de infraestrutura.
Indicação Vereadora Eliene nº 09/2025.
Ind. Eliene nº 09-25 - Solicita instalação de lixeiras nas vias públicas do município, especialmente nos locais de maior fluxo de pessoas, como praças, pontos de ônibus, áreas comerciais e próximos a escolas e unidades de saúde.