Ata da Reunião Ordinária do dia 23/09/2019.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23-09-19

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2019. Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano dois mil e dezenove, às 17:15 horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Cordisburgo, com a presença dos Vereadores: Aldair Marques Martins, Edimar Araújo Fonseca, Erivelton dos Santos Moreira, Geralda Maria de Araújo Barbosa, Gilson Rodrigues Alves, Ney Geraldo de Freitas, Paulo Eduardo da Rocha e Péricles Pereira de Souza, e ausência do Vereador Arnaldo de Paula Ferreira. A Senhora Presidente, Vereadora Geralda Maria de Araújo Barbosa iniciou a reunião em nome do povo do município pedindo a proteção de Deus para os trabalhos. Solicitou a leitura da Ata, correspondências e pauta. A Ata foi lida, aprovada e assinada por todos. Dentre as correspondências destacamos: – Ofício nº 115/2019 enviado pelo Gerente da Copasa do Distrito Regional Ribeirão das Neves, Sr. Aulino Pereira Barbosa, prestando esclarecimentos sobre o fornecimento de água a cidade de Paraopeba, sobre a fiscalização no Córrego do Onça e agendamento de visita a Estação de Tratamento de Cordisburgo. Foi feita a leitura da Indicação apresentada pelos Vereadores Gilson Rodrigues Alves e Paulo Eduardo da Rocha solicitando o envio de Ofício a Eco 135 – Concessionária de Rodovias requerendo serviços de manutenção na sinalização no perímetro urbano de Cordisburgo. A Pauta foi à seguinte: I – Tribuna Livre: Sr. João Eduardo Barboza Gonçalves. Assunto: Coleta de Lixo no Povoado de São Tomé, neste Município. II – Discussão e votação do Projeto de Lei nº 25/2019 – Dispõe sobre a Proteção, Identificação e Controle das Populações de Cães e Gatos e dá outras providências. III) Discussão e Votação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente às contas deste Município, Exercício Financeiro de 2017. A Senhora Presidente passou a palavra ao inscrito na tribuna, Sr. João Eduardo Barboza Gonçalves, que após os cumprimentos solicitou ao Poder Legislativo a possibilidade de verificar junto ao Executivo para a coleta seletiva de lixo semanalmente, com a colocação de caçambas, no Povoado de São Tomé, pois necessitam de local adequado para o descarte do lixo doméstico, preservando assim o meio ambiente e melhorando a qualidade de vida. A Senhora Presidente agradeceu a presença, colocou a Câmara a disposição sempre que necessário e informou o envio de Ofício ao Executivo. Foram lidos os Pareceres das Comissões Permanentes da Câmara de Legislação, Justiça e Redação, Fiscalização Financeira e Orçamentária e Serviços Públicos Municipais, referente ao Projeto em Pauta colocando-o a seguir em votação. 1) Projeto de Lei nº 25/2019 – Pareceres favoráveis à votação e aprovação em 1ª Discussão, recebendo aprovação unânime bem como o projeto. Passando ao terceiro item da Pauta a Senhora Presidente solicitou a leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária referente à Prestação de Contas deste Município, Exercício de 2017. Parecer pela aprovação das Contas do Exercício de 2017, com a emissão do Projeto de Resolução nº 10/2019: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária no uso de suas atribuições legais, propõe: Art. 1º – Ficam aprovadas as contas do Executivo Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, do Exercício Financeiro de 2017, conforme Parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Colocado em votação o Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e o Projeto de Resolução nº 10/2019, receberam aprovação unânime – 07 (sete) votos pela aprovação. Dando a Pauta por encerrada a Sra. Presidente passou a palavra aos Vereadores para as considerações finais. O Vereador Paulo Eduardo da Rocha solicitou relatório das obras do Campo da Várzea, que continuam inacabadas e com vários problemas nas execuções. Solicitou ainda explicações quanto à obra na porta do Centro de Atendimento ao Turista que se encontra parada e sem sinalização. Solicitou esclarecimentos quanto ao caminhão e máquina da Prefeitura que se encontra em oficina há quase três anos. O Vereador Péricles Pereira de Souza concordou com a fala do Vereador Paulo Eduardo quanto à situação do caminhão e da máquina, sugerindo união dos Vereadores para as devidas cobrança e fiscalização. O Vereador Aldair Marques Martins cobrou mais uma vez explicações e soluções para os problemas das obras no Campo da Várzea. O Vereador Ney Geraldo de Freitas concordando com as colocações dos Vereadores quanto às obras do Campo, situação do caminhão e máquina, frisou que o Executivo não cumpriu o que ficou determinado. Solicitou envio de Ofício ao DEER – Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais para a instalação de sinalização das pontes que ligam o Município de Cordisburgo a Santana de Pirapama. O Vereador Edimar Araújo Fonseca agradeceu e parabenizou ao Técnico da Emater, Sr. Ronaldo Teixeira da Rocha, pela competência e comprometimento com os produtores rurais. O Vereador Gilson Rodrigues Alves apresentou cobranças quanto os serviços no Campo da Várzea e Centro de Atendimento ao Turista, frisando a falta de planejamento para a execução e conclusão. O Vereador Erivelton dos Santos Moreira solicitou mais uma vez serviços de reforma nos Postos de Saúde dos Povoados que estão fechados a fim de permitir o atendimento médico nos locais, frisando a dificuldade de locomoção de algumas pessoas, que necessitam dos serviços de saúde. A Senhora Presidente sugeriu o agendamento de reunião com o Prefeito e Secretários Municipais de Saúde e de Obras para apresentações de cobranças e solicitação de esclarecimentos quanto aos assuntos apresentados pelos Vereadores, havendo concordância de todos. Não tendo mais nada a tratar, às 18:20 horas, a reunião foi encerrada, e para constar lavrada a presente Ata. Cordisburgo, 23 de Setembro de 2019……………………………………………….

Geralda Maria de Araújo Barbosa – Presidente

Aldair Marques Martins – Vice-Presidente

Ney Geraldo de Freitas – Secretário

Péricles Pereira de Souza – Tesoureiro

Edimar Araújo Fonseca – Vereador

Erivelton dos Santos Moreira – Vereador

Gilson Rodrigues Alves – Vereador

Paulo Eduardo da Rocha – Vereador