PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09-09-19
ORDEM DO DIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
09 DE SETEMBRO DE 2019 – 17:00 HS.
- Tribuna Livre: Luiz Carlos Pereira Mariz. Assuntos pertinentes ao atendimento bancário em Cordisburgo.
- Discussão e votação dos seguintes Projetos:
- Projeto de Lei nº 15/2019 – Reinstitui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Município de Cordisburgo e os Procedimentos de Inspeção e Fiscalização Sanitárias para a Industrialização e Comercialização de Produtos de Origem Animal e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 16/2019 – Dispõe sobre a Coleta de Entulhos e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 17/2019 – Autoriza o Município de Cordisburgo a Associar ao Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – COGEMAS/MG. e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 18/2019 – Dispõe sobre a Proibição do Fornecimento e a Utilização de Canudos Plásticos por Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Ambulantes e Similares Autorizados pela Prefeitura e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 19/2019 – Institui no Âmbito do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, o Dia Municipal do Frango Caipira.
- Projeto de Lei nº 20/2019 – Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, neste Município.
- Projeto de Lei nº 21/2019 – Dá Denominação a Via Pública Situada no Distrito de Lagoa Bonita, neste Município.
- Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 – Altera a Lei Complementar nº 102, de 15 de Dezembro de 2017 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Sala de Sessões, 2 de Setembro de 2019.
Geralda Maria de Araújo Barbosa
Presidente
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