Ata da Reunião Ordinária do dia 22/10/2018.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22-10-18

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2018. Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às 19:05 horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Cordisburgo, com a ausência justificada do Presidente da Câmara Vereador Ney Geraldo de Freitas e presença dos demais Vereadores. A sessão foi presidida pelo Vice-Presidente Vereador Aldair Marques Martins que iniciou a reunião em nome do povo do município pedindo a proteção de Deus para os trabalhos. Solicitou a leitura da Ata, correspondências e pauta. A Ata foi lida, aprovada e assinada por todos. Dentre as correspondências destacamos: – Ofícios enviados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e da Associação dos Moradores e Agricultores Familiares da Comunidade de São Tomé e Outras Regiões do Município de Cordisburgo, solicitando homenagem ao Dr. Sebastião de Souza Leite pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de São Tomé e serviços de coleta semanal de resíduos domésticos também na referida Comunidade; – Indicação apresentada pelo Vereador Erivelton dos Santos Moreira solicitando ao Executivo as seguintes providências: I – Reparos na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado do Diamante, com colocação de manilhas. II – Colocação de tubulão na estrada que dá acesso ao Povoado do Maquinezinho, próximo a Fazenda do Sr. Fausto Ribas. III – Retirada do obstáculo (morro) na estrada que dá acesso ao Povoado da Bagagem, próximo ao entroncamento sentido Povoados Periquito e São José das Lages. IV – Encascalhamento na estrada do Povoado do Barrerinho (Marinhos) que dá acesso a propriedade da Sra. Maria Ieda de Moura. A Pauta foi à seguinte: 1) Tribuna Livre: Sr. Antônio Moreira. Assunto: necessidade de construção de ponte e reparos na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado do Diamante, neste Município. 2) Discussão e votação dos seguintes Projetos: I – Projeto de Lei Complementar nº 08/2018 – Altera a Lei Complementar nº 36 de 11 de Dezembro de 2006. II – Projeto de Lei Complementar nº 09/2018 – Reduz as Cargas Horárias Contidas na Lei Complementar nº 91, de 23 de Março de 2016, que Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006 e dá outras providências. Passada a palavra ao inscrito na Tribuna Livre o Sr. Antônio Moreira, solicitou reparos na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado do Diamante, com colocação de manilhas. Com a concordância de todos os Vereadores foi passada a palavra ao Vice-Prefeito, Sr. José Maria do Perpétuo Socorro, que após os cumprimentos afirmou a necessidade da administração municipal ter interesse em atender a necessidade dos moradores do Povoado do Diamante e adjacências. Foram lidos os Pareceres das Comissões Permanentes da Câmara de Legislação, Justiça e Redação, Fiscalização Financeira e Orçamentária e Serviços Públicos Municipais, referentes aos Projetos em Pautas colocando-os a seguir em votação. 1) Projeto de Lei Complementar nº 08/2018 – Pareceres favoráveis à votação e aprovação em 1ª Discussão, sendo aprovado por todos assim como o Projeto. 2) Projeto de Lei Complementar nº 09/2018 – Pareceres favoráveis à votação e aprovação em 1ª Discussão, sendo o Projeto aprovado por todos. Com o encerramento da Pauta os Vereadores apresentaram as considerações finais. O Vereador Paulo Eduardo da Rocha agradeceu ao Executivo a retomada das festividades e a reforma do Parque de Exposições. Solicitou a Presidência que convide o Secretário Municipal de Saúde e Prefeito Municipal para prestar esclarecimentos a respeito de falta de atendimento odontológico em Cordisburgo (zonas urbana e rural); falta de equipamentos e materiais odontológicos e plantonistas médicos que não cumprem jornada de trabalho. O Vereador Arnaldo de Paula Ferreira parabenizou o Vereador Paulo Eduardo pelas cobranças. Ressaltou a ausência de atendimento odontológico também no Distrito de Lagoa Bonita, sendo uma cobrança constante da população. O Vereador Péricles Pereira de Souza frisou as solicitações do Vereador Paulo Eduardo e o Senhor Antônio Moreira. A Vereadora Geralda Maria de Araújo Barbosa afirmou o empenho de todos os Vereadores para solucionar os problemas apresentados pelos munícipes em relação às estradas vicinais. Parabenizou o Vereador Paulo Eduardo pela realização de evento aberto ao público em comemoração ao dia das crianças. O Vereador Edimar Araújo Fonseca solicitou serviços de colocação de manilhas na estrada municipal que dá acesso aos Povoados Brejos e Pião. O Vereador Gilson Rodrigues Alves frisou a atribuição fiscalizadora do Legislativo, citando as obras do Centro de Saúde e do Campo da Várzea, que continuam inacabadas e com vários problemas nas execuções, necessitando que os Vereadores façam valer suas funções perante a comunidade. O Vereador Erivelton dos Santos Moreira solicitou reparos na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado do Diamante, com colocação de manilhas, pois o tráfego está impedido no local e as pessoas transitam aproximadamente 15 km (quinze quilômetros) a mais no desvio pela estrada do Povoado Bálsamo, causando transtorno a todos os transeuntes, principalmente aos produtores rurais para o escoamento da produção agrícola. O Sr. Presidente informou que será enviado convite ao Secretário Municipal de Saúde para prestar os devidos esclarecimentos quanto às reivindicações apresentadas. Informou a realização da Reunião Especial de Outorga de Medalhas “Professor Anísio Teixeira” no dia nove de novembro, às 19:00 horas, no Teatro Raimundo Lopes Filho, no Distrito de Lagoa Bonita e não havendo mais nada a tratar, às 20:10 horas, a reunião foi encerrada e para constar lavrada a presente Ata. Cordisburgo, 22 de Outubro de 2018.

Aldair Marques Martins – Vice-Presidente

Geralda Maria de Araújo Barbosa – Secretária

Péricles Pereira de Souza – Tesoureiro

Arnaldo de Paula Ferreira – Vereador

Edimar Araújo Fonseca – Vereador

Erivelton dos Santos Moreira – Vereador

Gilson Rodrigues Alves – Vereador

Paulo Eduardo da Rocha – Vereador