Portaria nº 342/2025. 18 de junho de 2025 Portarias Portaria 342 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER SOBRE PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS QUE CONCEDEM AS MEDALHAS “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA”, “PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA, “PROFESSOR MESTRE CANDINHO”, “PROFESSOR PAULO FREIRE” E “VOVÔ FELÍCIO” CONFORME DECRETOS LEGISLATIVOS NºS: 01/2019 E 02/2019.
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