Lei 1.233 LEI Nº 1.233. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.996. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprova. Art. 1º O orçamento Geral do Município de Cordisburgo para o exercício ...
Lei Municipal nº 1.234/1.995.
Lei 1.234 LEI Nº 1.234. AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprova: Art. 1º Fica ...
Lei Municipal nº 1.235/1995.
Lei 1.235 LEI Nº 1.235 APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1.996/1.998. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais aprova: Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Cordisb ...
Lei Municipal nº 1.232/1.995.
Lei 1.232 LEI Nº 1.232 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASCORDIS - ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA DE CORDISBURGO” O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a s ...
Lei Municipal nº 1.226/1.995.
Lei 1.226 LEI N.º 1.226 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DA GRUTA DO MAQUINÉ – MAQUINETUR. Câmara Municipal, por seus representantes votou, e eu, Prefeito Municip ...
Lei Municipal nº 1.227/1.995.
Lei 1.227 LEI N.º 1.227 RATIFICA AUTORIZAÇÃO E APROVA PAGAMENTOS À CEMIG PARA ELETRIFICAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes votou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sancion ...
Lei Municipal nº 1.228/1.995.
Lei 1.228 LEI Nº 1.228 CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes votou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.229/1.995.
Lei 1.229 LEI Nº 1.229 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo por seus representantes votou e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sancion ...
Lei Municipal nº 1.230/1.995.
Lei 1.230 LEI Nº 1.230 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo por seus represe ...
Lei Municipal nº 1.231/1.995.
Lei 1.231 LEI Nº 1.231 AUTORIZA A EMISSÃO PELO DEPARTAMENTO DE FAZENDA MUNICIPAL DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais por seus representantes votou e eu, Prefeito Munici ...