Lei 1.298 LEI Nº 1.298 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTRUIR GALPÃO DE 1.000 M2, COM PÁTIO EXTERNO MURADO, CEDER EM COMODATO AO GRUPO MASSAS TERNI POR 20 ANOS E DOA-LO AO REFERIDO AO GRUPO APÓS 20 ANOS DE EFETIVO FUNCIONAMENTO. O Povo ...
Lei Municipal nº 1.295/1.998.
Lei 1.295 LEI Nº 1.295 ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CORDISBURGO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 216 DA C.F. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CORDISBURGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Lei Municipal nº 1.296/1.998.
Lei 1.296 LEI Nº 1.296 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIADORES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeit ...
Lei Complementar nº 14/1998.
Lei Complementar nº. 14 LEI COMPLEMENTAR Nº. 14 CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROCAP, NO QUADRO GERAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. Art. 1º - Fica criado, no Quadro Geral de Cargos do Município de Cordisburgo, o ...
Lei Municipal nº 1.291/1.998.
Lei 1.291 LEI Nº 1.291 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica criado o Programa Municipal de Habitação de Cordisburgo, que abrangerá ações de apoio a edificações de unidades habitacionais e melhoria de cons ...
Lei Municipal nº 1.292/1.998.
Lei 1.292 LEI Nº 1.292 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decretou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.293/1.998.
Lei 1.293 LEI Nº 1.293 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTE DE TERRENO NA ÁREA URBANA DESTA CIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sancio ...
Lei Municipal nº 1.294/1.998.
Lei 1.294 LEI Nº 1.294 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito ...
Lei Complementar nº 10/1998.
Lei Complementar nº. 10 LEI COMPLEMENTAR Nº. 10 CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO TELECURSO 2000, NO QUADRO GERAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. Art. 1º - Fica criado, no quadro Geral de Cargos do Muni ...
Lei Complementar nº 11/1998.
Lei Complementar nº. 11 LEI COMPLEMENTAR Nº. 11 CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Ficam criado, no Anexo-I-A, d artigo 2º da Lei Complementar nº. 05 de ...