Lei Complementar nº 62 LEI COMPLEMENTAR Nº. 62 AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM ADOLESCENTE. O Prefeito Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburg ...
Lei Municipal nº 1.532/2010.
Lei 1532 LEI Nº. 1.532 CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e de conformidad ...
Lei Municipal nº 1.533/2010.
Lei 1533 LEI Nº. 1.533 DÁ DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA VEREADOR AUGUSTO BRANIM TROMBINI” A VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanc ...
Lei Municipal nº 1.534/2010.
Lei 1534 LEI Nº. 1.534 ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NESTA CIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A Praça P ...
Lei Complementar nº 59/2010.
Lei Complementar nº 59 LEI COMPLEMENTAR Nº. 59 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo ...
Lei Complementar nº 60/2010.
Lei Complementar nº 60 LEI COMPLEMENTAR Nº. 60 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e ...
Lei Municipal nº 1.530/2010.
Lei 1530 LEI Nº. 1.530 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Ex ...
Lei Municipal nº 1.531/2010.
Lei 1531 LEI Nº. 1.531 DÁ DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO GERALDO AGNALDO DA SILVA-AGNALDINHO” À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NESTA CIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu ...
Lei Municipal nº 1.527/2010.
Lei 1527 LEI Nº. 1.527 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.295, DE 24 DE ABRIL DE 1998. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art ...
Lei Municipal nº 1.528/2010.
Lei 1528 LEI Nº. 1.528 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANI ...