Ata da Reunião Ordinária do dia 16/01/2020.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16-01-20

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/01/2020. Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte, às 17:15 horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Cordisburgo, com a presença de todos os Vereadores. A Senhora Presidente, Vereadora Geralda Maria de Araújo Barbosa iniciou a reunião em nome do povo do município pedindo a proteção de Deus para os trabalhos. Solicitou a leitura das correspondências e pauta. Dentre as correspondências destacamos: – Ofício enviado pela Caixa Econômica Federal informando a celebração de Contrato de Repasse com o Município de Cordisburgo, para Construção de Ponte, sobre o Córrego do Onça, na zona rural; – Ofício de nº 127/2019 enviado pelo Executivo referente à apuração da denúncia apresentada contra a Servidora Municipal Simone Gonçalves da Silva. Foram lidas as Indicações apresentadas pelos Vereadores: I) Vereador Paulo Eduardo da Rocha solicitando ao Executivo: 1) Que determine ao órgão competente, a devida fiscalização do descarte irregular de carcaças de animais (resíduos de açougues incluindo ossos e vísceras) nas margens da Rodovia MG 754, sendo considerado crime ambiental; que sejam identificados os responsáveis para a adoção das medidas pertinentes. 2) Que no período da realização de eventos na Av. Padre João, a carreta do trator seja fixado em ponto estratégico, possibilitando aos comerciantes o descarte correto do lixo, evitando o acúmulo na via pública e facilitando assim o recolhimento pela Prefeitura; 3) Que sejam fixadas lixeiras maiores em vias públicas, onde se concentram maior número de comerciantes, como por exemplo, Av. Padre João, Governador Valadares e Geraldino Rocha, para o acondicionamento correto do lixo. 4) Envio de Ofício a VLI Sa., solicitando a execução de serviços de limpeza geral com a retirada de vegetação seca e limpeza nos bueiros no pátio da ferrovia e que a manutenção seja feita periodicamente com armazenamento correto dos materiais da empresa que se encontram espalhados em vários lugares no entorno ferroviário. 5) Envio de Ofício a Copasa, solicitando serviços de manutenção na rede de esgoto, na Rua São José, nas proximidades da Prefeitura Municipal. II) Vereador Edimar Araújo Fonseca solicitando ao Executivo providências das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde a respeito da Sra. Alzira que transita pelas vias públicas com vários cães, alguns acometidos de doenças, causando apreensão dos moradores. A Pauta foi à seguinte: Tribuna Livre: Ivan Miguel Costa Torres. Assunto: Solicitação de instalação de sistema de ar condicionado no Centro de Atendimento ao Turista. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 01/2020 – Concede Reajuste Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais. A Senhora Presidente passou a palavra ao Sr. Ivan Miguel Costa Torres que solicitou a instalação de ar condicionado no Centro de Atendimento ao Turista, dando mais conforto aos usuários e frequentadores. Sugeriu ainda um projeto de arborização da cidade com a colaboração da população. Com a concordância dos Vereadores foi passada a palavra para a Senhora Ana Isabel Santana que solicitou providências quanto a Sra. Alzira que transita com cães pelas vias públicas, sendo vários acometidos de doenças causando preocupação a população. A Senhora Presidente agradeceu a participação de todos, solicitou a leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes da Câmara de Legislação, Justiça e Redação, Fiscalização Financeira e Orçamentária e Serviços Públicos Municipais, referente ao Projeto em Pauta colocando-o a seguir em votação. Projeto de Lei nº 01/2020 – Pareceres favoráveis à votação e aprovação em 1ª e 2ª Discussão, sendo o Projeto aprovado por todos. Dando a Pauta por encerrada a Sra. Presidente passou a palavra aos Vereadores para as considerações finais. O Vereador Paulo Eduardo da Rocha falou do forte odor proveniente da Indústria de Pescados que tem incomodado moradores, principalmente no Centro da cidade, solicitando empenho de todos para buscar soluções. Reclamou dos serviços prestados pela Copasa, onde há esgotos invadindo casas, valas abertas, buracos que não são bem compactados e sem asfalto, cobrando providências. Agradeceu ao Prefeito Municipal pelo calçamento no Povoado do Palmito. Falou a respeito de denúncia recebida quanto ao péssimo estado de conservação do pneu da ambulância que atende ao Distrito de Lagoa Bonita, solicitando a Presidente que seja feita cobrança aos órgãos responsáveis. O Vereador Péricles Pereira de Souza sugeriu buscar recursos financeiros para a instalação do ar condicionado. O Vereador Aldair Marques Martins concordou com a fala do Vereador Paulo Eduardo da Rocha quanto às reclamações sobre a Copasa. Falou da situação atual da coleta de lixo, afirmando não ser suficiente o atendimento por duas vezes semanalmente o que gera acúmulo de lixo e desconforto de todos. O Vereador Ney Geraldo de Freitas disse ter sido um ano positivo em relação à geração de emprego na cidade. Agradeceu e parabenizou o Executivo pelo empenho na desobstrução das estradas rurais causada pelo grande volume de chuva dos últimos dias. Agradeceu também ao Deputado Estadual André Quintão pela liberação de emenda para calçamento no Povoado da Bagagem e para perfuração de poço artesiano. O Vereador Edimar Araújo Fonseca agradeceu ao Executivo pela pavimentação de bloquetes nos Povoados da Barra do Luiz Pereira e Peão. O Vereador Erivelton dos Santos Moreira agradeceu ao Deputado Federal Newton Cardoso pela liberação de emenda para construção de ponte sobre o Córrego do Onça no Povoado dos Marinhos, agradecendo também ao Executivo pelo empenho. Solicitou mais uma vez a retirada de animais na quadra no Povoado do Maquinezinho. O Vereador Arnaldo de Paula Ferreira cobrou contratação de funcionário para limpeza geral no Distrito de Lagoa Bonita. A Senhora Presidente agradeceu a presença dos Senhores Ivan Miguel Costa Torres e Ana Isabel Santana, frisando que todas as solicitações apresentadas serão enviadas ao Executivo. Não tendo mais nada a tratar, às 18:20 horas, a reunião foi encerrada, e para constar lavrada a presente Ata. Cordisburgo, 16 de Janeiro de 2020…………………………………………………………………………………………………………………..

Geralda Maria de Araújo Barbosa – Presidente

Aldair Marques Martins – Vice-Presidente

Ney Geraldo de Freitas – Secretário

Péricles Pereira de Souza – Tesoureiro

Arnaldo de Paula Ferreira – Vereador

Edimar Araújo Fonseca – Vereador

Erivelton dos Santos Moreira – Vereador

Gilson Rodrigues Alves – Vereador

Paulo Eduardo da Rocha – Vereador