Dec. Leg. 13-19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019 CONCEDE MEDALHA “VOVÔ FELÍCIO” A MARIA EDUARDA BARBOSA ROMANELLI. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - A Câ ...
Decreto Legislativo nº 12/2019.
Dec. Leg. 12-19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019 CONCEDE MEDALHA “VOVÔ FELÍCIO” A LAVÍNIA GONÇALVES CARVALHO. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - A Câmara ...
Decreto Legislativo nº 11/2019.
Dec. Leg. 11-19 DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019 CONCEDE MEDALHA “VOVÔ FELÍCIO” A JÚLIA LACERDA BARBOSA. A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - A Câmara Munic ...
Projeto de Lei nº 17/2019.
Projeto de Lei nº 17 PROJETO DE LEI Nº 17/2019 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSOCIAR AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Fa ...
Projeto de Lei nº 16/2019.
Projeto de Lei nº 16 PROJETO DE LEI Nº 16/2019 “DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O ...
Projeto de Lei nº 15/2019.
Projeto de Lei nº 15 PROJETO DE LEI N° 15/2019 REINSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM – MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIAS PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMA ...