Dec. Leg. 01-19 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2019 INSTITUI A MEDALHA “OCTÁCILIO NEGRÃO DE LIMA”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, sanciona e pro ...
Ata da Reunião Ordinária do dia 22/04/2019.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22-04-19 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2019. Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano dois mil e dezenove, às 17:15 horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Cordisburgo, com a presença de todos os ...
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019.
Projeto de Lei Complementar nº 03 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Cordisburgo: ...
Projeto de Lei nº 13/2019.
Projeto de Lei nº 13 PROJETO DE LEI Nº 13/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo-MG, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela ...
Projeto de Lei nº 12/2019.
Projeto de Lei nº 12 PROJETO DE LEI Nº 12/2019 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.718, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Co ...
Projeto de Lei nº 11/2019.
Projeto de Lei nº 11 PROJETO DE LEI Nº 11/2019 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.592, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de C ...
Projeto de Lei nº 10/2019.
Projeto de Lei nº 10 PROJETO DE LEI Nº 10/2019 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.295, DE 24 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, ap ...