Ata da Reunião Ordinária do dia 16/01/2019.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16-01-19

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/01/2019. Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezenove, às 17:15 horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Cordisburgo, com a ausência dos Vereadores Aldair Marques Martins e Erivelton dos Santos Moreira e presença dos demais. A Senhora Presidente, Vereadora Geralda Maria de Araújo Barbosa iniciou a reunião em nome do povo do município pedindo a proteção de Deus para os trabalhos. Solicitou a leitura da Ata, correspondências e pauta. A Ata foi lida, aprovada e assinada por todos. Dentre as correspondências destacamos: – Ofício enviado pelo Deputado Federal, Patrus Ananias, informando a indicação de Emenda Parlamentar para área de Assistência Social; – Ofícios enviados pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer solicitando: 1) A inclusão dos alunos da Escola Estadual “Professor Anísio Teixeira”, concluintes do 3º ano, para juntamente com os alunos da Escola Estadual “Cláudio Pinheiro de Lima”, concorrem a Medalha “Vovô Felício”; 2) A indicação de dois representantes da Câmara Municipal para participação no Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes. Foi lida a Indicação apresentada pelo Vereador Arnaldo de Paula Ferreira solicitando serviços de limpeza geral nas vias públicas, no Distrito de Lagoa Bonita. A Pauta foi à seguinte: 1) Designação dos membros para as Comissões Permanentes da Câmara, Biênio 2019/2020: I – Legislação, Justiça e Redação; II – Fiscalização Financeira e Orçamentária; III – Serviços Públicos Municipais. 2) Discussão e Votação dos seguintes Projetos: I – Projeto de Lei nº 01/2019 – Autoriza Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. II – Projeto de Lei nº 02/2019 – Autoriza a Cessão Temporária de Servidor Municipal a Associações Locais e dá outras providências. III – Projeto de Lei nº 03/2019 – Concede Reajuste Geral aos Servidores da Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais. IV – Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 – Extingue o Cargo efetivo de Pintor. Foi feita a designação dos membros para as Comissões Permanentes da Câmara, Biênio 2019/2020 sendo: I – Legislação, Justiça e Redação: Aldair Marques Martins, Erivelton dos Santos Moreira e Arnaldo de Paula Ferreira; II – Fiscalização Financeira e Orçamentária: Péricles Pereira de Souza, Ney Geraldo de Freitas e Edimar Araújo Fonseca; III – Serviços Públicos Municipais: Ney Geraldo de Freitas, Paulo Eduardo da Rocha e Gilson Rodrigues Alves. Dando seqüência a pauta foram lidos os Pareceres das Comissões Permanentes da Câmara de Legislação, Justiça e Redação, Fiscalização Financeira e Orçamentária e Serviços Públicos Municipais, referentes aos Projetos em Pautas colocando-os a seguir em votação. 1) Projeto de Lei nº 01/2019 – Pareceres favoráveis a votação e aprovação em 1ª e 2ª Discussão, sendo o Projeto aprovado por todos. 2) Projeto de Lei nº 02/2019 – Pareceres favoráveis a votação e aprovação em 1ª e 2ª Discussão, sendo o Projeto aprovado por todos. 3) Projeto de Lei nº 03/2019 – Pareceres favoráveis a votação e aprovação em 1ª e 2ª Discussão, sendo o Projeto aprovado por todos. 4) Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 – Pareceres favoráveis a votação e aprovação em 1ª e 2ª Discussão, sendo o Projeto aprovado por todos. A Senhora Presidente passou a palavra aos Vereadores para as considerações finais. O Vereador Paulo Eduardo da Rocha sugeriu mudança da sede da Câmara Municipal para o prédio do Centro de Atendimento ao Turista, justificando facilitar a acessibilidade e o atendimnto à população, solicitando a Presidente que encaminhe o assunto ao Executivo. Solicitou providências junto ao Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio para discutir o estado crítico da Igreja São José devido ao grande fluxo de veículos que transitam no local, o que coloca em risco a população por causa do excesso de velocidade na via pública. Falou ainda a respeito da estrada que interliga este Município a Santana de Pirapama sendo usada pela Iveco para teste de veículos, não respeitando o limite de velocidade colocando todos os transeuntes em risco, pedindo que sejam tomadas as devidas providências. O Vereador Arnaldo de Paula Ferreira solicitou serviços de limpeza geral nas vias públicas, no Distrito de Lagoa Bonita.  Solicitou ainda aos Vereadores e Executivo que façam uma visita urgente ao referido Distrito, com o objetivo de tomar conhecimento e presenciar o estado lastimável das vias públicas e os serviços de calçamento que estão sendo realizados. O Vereador Péricles Pereira de Souza reforçou o pedido do Vereador Paulo Eduardo da Rocha quanto à necessidade de sinalização da Rua São José alertando para o perigo dos pedestres devido ao número de veículos que transitam no local. Solicitou encascalhamento das estradas, falando das péssimas condições em que se apresentam. O Vereador Ney Geraldo de Freitas sugeriu a nomeação de comissão para averiguar a possibilidade e custos necessários para a mudança da sede da Câmara. Quanto ao lixo doméstico que se acumula em época de feriados, sugeriu a municipalidade disponibilizar um local onde todos os comerciantes poderiam depositar, para posterior recolhimento. O Vereador Edimar Araújo Fonseca agradeceu ao Vereador Péricles Pereira de Souza pelo pedido de encascalhamento das estradas, dizendo contar com apoio de todos, para a efetivação dos serviços de reparos. O Vereador Gilson Rodrigues Alves frisou a necessidade de união dos Vereadores para acompanhar os serviços de obras inacabadas, mal feitas e apresentar as devidas cobranças. A Senhora Presidente esclareceu que todas as solicitações apresentadas serão enviadas ao Executivo. Os membros representantes da Câmara Municipal para participação no Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes, foram indicados, sendo: Titular: Vereador Gilson Rodrigues Alves e Suplente: Vereador Paulo Eduardo da Rocha. Solicitou a Comissão de Serviços Públicos Municipais, composta pelos Vereadores Ney Geraldo de Freitas, Gilson Rodrigues Alves e Paulo Eduardo da Rocha, que verifiquem a situação das obras do calçamento no Distrito de Lagoa Bonita, do Campo da Várzea e do Centro Municipal de Saúde “Jenny Negrão de Lima”, para apresentação de relatório na próxima reunião ordinária da Câmara. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a tratar, às 18:15 horas, a reunião foi encerrada e para constar lavrada a presente Ata. Cordisburgo, 16 de Janeiro de 2019………………….

Geralda Maria de Araújo Barbosa – Presidente

Aldair Marques Martins – Vice-Presidente

Ney Geraldo de Freitas – Secretário

Péricles Pereira de Souza – Tesoureiro

Arnaldo de Paula Ferreira – Vereador

Edimar Araújo Fonseca – Vereador

Erivelton dos Santos Moreira – Vereador

Gilson Rodrigues Alves – Vereador

Paulo Eduardo da Rocha – Vereador