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Reunião Extraordinária Da Câmara Do Dia 12/11/2018.

Reunião Extraordinária da Câmara do dia 12/11/2018.

PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12-11-18

ORDEM DO DIA

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 03/2018

12 DE NOVEMBRO DE 2018

 

  • Presença do Secretário Municipal de Saúde: Sr. Gilmar Ângelo de Carvalho.

Assuntos: – Atendimento odontológico em Cordisburgo (zonas urbana e rural);

– Falta de equipamentos e materiais odontológicos;

– Plantonistas médicos que não cumprem jornada de trabalho.

 

  • Discussão e Votação dos seguintes Projetos:
  1. Projeto de Lei Complementar nº 08/2018 – Altera a Lei Complementar nº 36 de 11 de Dezembro de 2006.
  2. Projeto de Lei Complementar nº 09/2018 – Reduz as Cargas Horárias Contidas na Lei Complementar nº 91, de 23 de Março de 2016, que Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 38, de 11 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 37, de 11/12/2006 e dá outras providências.
  1. Projeto de Lei nº 13/2018 – Autoriza Parcelamento de Dívida junto à Receita Federal do Brasil – RFB e dá outras providências.

 

Sala de Sessões, 7 de Novembro de 2018.

 

Ney Geraldo de Freitas – Presidente

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