Lei 0168 LEI N. º 168. AUTORIZA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ELETRICIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a executar, mediante concorrência pública…
Lei 0169 LEI N. º 169. CRIA CARGOS DE EXTRANUMERÁRIOS A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam criados no quadro do pessoal da Prefeitura mais 2 (dois)…
Lei 0170 LEI N. º 170. CRIA CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado no quadro do pessoal da…
Lei 0171 LEI N. º 171. CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ESPORTIVAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, no exercício…
Lei 0172 LEI N. º 172. FIXA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura passarão…
Lei 0173 LEI N. º 173. CRIA O CARGO DE ZELADOR DO MATADOURO A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado no quadro do pessoal da Prefeitura, o cargo…
Lei 0174 LEI N. º 174. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.955. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Receita do Município…
Lei 0167 LEI N. º 167. CONCEDE DIREITO DE QÜINQÜÊNIO AOS FUNCIONÁRIOS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O funcionário que contar mais 5 (cinco) anos de serviço…